É uma subvenção econômica (prêmio) concedida àqueles que se disponham em adquirir o produto indicado pelo Governo Federal, diretamente do produtor rural e/ou sua cooperativa, pelo valor de referência fixado (Preço Mínimo), promovendo o seu escoamento para uma região de consumo previamente estabelecida. É utilizado quando o preço de mercado estiver abaixo do Preço Mínimo
