É uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o Valor de Referência estabelecido pelo Governo Federal e o valor do Prêmio Equalizador arrematado em leilão, obedecida a legislação do ICMS vigente em cada Estado da Federação. É utilizado quando o preço de mercado estiver abaixo do Valor de Referência.

 Cartilha do PEPRO - Prémio Equalizador pago ao